O juiz titular condenou o revel que, durante a instrução processual, dificultou a realização desta

O juiz titular condenou o revel que, durante a instrução processual, dificultou a realização desta, não reconhecendo o direito de apelar em liberdade, face aos seus maus antecedentes, expedindo mandado de prisão. Apresenta-se o condenado ao juiz substituto, levantada a sua revelia, pleiteia junto a este o mesmo benefício. O juiz substituto deve:

a

alterar a decisão daquele juiz.

b

manter a decisão anterior.

c

alterar aquela decisão, reconhecer o direito de apelo em liberdade, face ao princípio da presunção de inocência.

d

alterar aquela decisão, reconhecer o direito de apelo em liberdade, face ao princípio da ampla defesa.

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