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Questão: 85237 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
a
sempre acompanhará a denúncia ou a queixa;
b
deve dar-se através do contraditório;
c
não tem prazo para seu término quando solto o réu;
d
deve ser concluído no prazo de 15 dias prorrogáveis por igual prazo se preso o indiciado.
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Brito é flagrado constrangendo, mediante grave ameaça, Lídia, de treze anos de idade, à prática de conjunção carnal (cópula vaginal). Levado o agente à delegacia, o delegado de polícia:
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
O inquérito policial, conforme a hipótese, pode ser instaurado:
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Quanto ao rito estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de competência do júri, assinale a alternativa incorreta: