Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78179 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
a
antes de determinar a remessa dos autos à superior instância, no caso de agravo de instrumento, a autoridade judiciária proferirá despacho fundamentado, mantendo ou reformando a decisão;
b
a remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença;
c
a representação, que independe de prova pré-constituÃda da autoria e da materialidade, pode ser deduzida oralmente, em sessão diária instalada pela autoridade judiciária;
d
a medida socioeducativa de advertência dispensa o procedimento contraditório, por tratar-se de admoestação verbal, devendo ser imposta de plano em face do boletim de ocorrência ou relatório policial;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará proces...
Quando um crime deixa vestÃgio:
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão:<br />I - A competência especial para os crimes dolosos contra a vida é expressamente do Tribunal do Júri.<br />II - O Presidente da Repú...
O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no arquivamento:
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que