Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

a

ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.

b

deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.

c

deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.

d

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.

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