Na sentença criminal, o juiz

Na sentença criminal, o juiz

a

não pode dar ao fato definição jurídica diversa da que constar na denúncia ou queixa, para impor pena mais grave, sem prévio aditamento.

b

pode condenar quando o promotor pede absolvição.

c

só poderá admitir agravante ou atenuante se tiver sido alegada.

d

deve, se o réu foi condenado, determinar sempre a expedição de mandado de prisão.

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