Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78090 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio,
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da ParaÃba, em face de pesar contra eles acusaçôes da prática de formação de quadrilha ou bando". Considerando que este último acusado é Juiz de Direito, a competência para processar e julgar todos eles, neste caso, é do Tribunal de Justiça da ParaÃba. No caso de crime de roubo praticado em Natal em coautoria, por dois Promotores de Justiça, um de Pernambuco e outro da ParaÃba, será competente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para instruir e julgar o processo contra ambos os acusados. A competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, é da Justiça Castrense. Pode-se afirmar que:
a
todas as assertivas estão corretas;
b
as assertivas I e II estão corretas;
c
apenas a assertiva III está correta;
d
apenas a assertiva I está correta;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em relação à decisão que julgar o incidente de falsidade, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polÃcia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto...
Sobre o princÃpio do "estado de inocência" (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), pode-se afirmar que:
É recurso de fundamentação vinculada
Condenado definitivamente, o réu afiançado perante o juÃzo da 5ª Vara Criminal da Capital não se apresenta à prisão. Temos uma hipótese de:
Sem o reexame pelo Segundo Grau de Jurisdição, não transita em julgado a decisão que: