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Questão: 79856 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Estando o réu no Exterior, em lugar certo e sabido, a
Estando o réu no Exterior, em lugar certo e sabido, a citação far-se-á:
a
sempre por carta rogatória;
b
se a infração for inafiançável, por carta rogatória; se afiançável, por edital;
c
se a infração for inafiançável, por mandado;
d
se a infração for inafiançável, por hora certa.
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Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
O réu, pronunciado por crime de infanticÃdio, deixa de comparecer, sem justa causa, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Desse modo:
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polÃcia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto...
Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
Assinale a alternativa CORRETA.<br />Nos processos por crimes de competência do júri, o desaforamento será admitido quando:
No que concerne ao crime de tráfico de entorpecentes, NÃO constitui causa de aumento de pena, prevista expressamente na Lei no 6.368/76, praticar o delito: