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Questão #80391
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2023
Direito Processual Penal
#80391
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
a
o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e remetendo imediatamente o processo a seu substituto, intimadas as partes;
b
a arguição de suspeição em todos os casos precederá qualquer outra;
c
quando a parte contrária reconhecer a procedência da arguição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o processo principal, até que se julgue o incidente de suspeição;
d
se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente;
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Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Sobre a assistência da acusação, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as prisôes, é correto afirmar:
Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
A ação civil: