Em se tratando de nulidades no Processo Penal, assinale a

Em se tratando de nulidades no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA

a

Segundo entendimento dos tribunais superiores, no Processo Penal, a defesa deficiente equivale-se à falta de defesa, e acarreta nulidade absoluta.

b

A nulidade, por ser questão de ordem pública, deve ser declarada sempre que ocorrer, mesmo que o ato a ser anulado não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

c

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.

d

A nulidade ocorrida durante o julgamento no plenário do Júri deve ser arguida nas razôes de recurso.

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