Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80499
2023
Direito Processual Penal
#80499
Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e
Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e MunicÃpio, a ação penal será:
a
Pública.
b
Privada.
c
Pública subsidiária, dependendo, entretanto, de requisição do Ministro da Justiça.
d
Todas as alternativas estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos crimes previstos na chamada "Lei Antitóxicos", verificando a autoridade policial que é caso de fiança, mas que o agente menor de vinte e um anos, preso em flagrante, não tem condiçôes de prestá...
A prorrogação de competência voluntária ocorre:
Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
O inquérito policial, se arquivado:
Um indivÃduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à s normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou ...
Diz o CPP, em seu artigo 149, que, havendo dúvida sobre a integridade mental do acusado, será ele submetido a exame médico-legal: