Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76825 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de
a
seis meses, começa a fluir a partir da data em que foi descoberta a autoria.
b
seis meses, começa a fluir a partir da data do fato.
c
um mês, começa a fluir a partir da data do fato.
d
um mês, começa a fluir a partir da intimação do ofendido.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Havendo o Tribunal do Júri desclassificado o crime de tentativa de homicÃdio para o de lesôes corporais, deverá o juiz:
A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicÃdio, exige:
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
São princÃpios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
O Delegado de PolÃcia mandará arquivar o inquérito policial quando:
Antônia, Mara, Carla e Marina, amigas inseparáveis, durante conversa informal, em meados de 2005, resolveram reunir-se para a prática de crime. Ficou ajustado que as duas primeiras adquiririam subs...