Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81793
2023
Direito Processual Penal
#81793
É possível conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
É possível conferir-se efeito extensivo a um recurso quando:
a
for possível ao juiz alterar ou revogar a sentença anteriormente proferida.
b
no concurso de agentes, somente um dos corréus recorrer, obtendo este o reconhecimento da renúncia ao direito de representação, sendo as situaçôes de ambos idênticas no processo.
c
o recurso se fundamentar em motivo de caráter exclusivamente pessoal.
d
for possível ao juiz estender a decisão proferida no juízo para outros processos da mesma natureza que tramitem na vara.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Ficarão sanadas as nulidades segundo dispôe o artigo 572 do Código de Processo Penal, "verbis":I. se não arguidas em tempo oportuno, de acordo com o dispositivo no artigo anterior.II. se praticado ...
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após ...
Poderão ser opostos embargos de declaração quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, no prazo de:
A prisão temporária tem lugar na pratica dos seguintes crimes:
Em matéria de adoção, é correto afirmar:
Prova do crime, indícios de autoria, conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal são pressupostos de: