Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75919 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É possÃvel a fiança
É possÃvel a fiança
a
em caso de prisão preventiva.
b
em caso de prisão administrativa por mandado de Juiz do cÃvel.
c
nos crimes hediondos.
d
após sentença condenatória não transitada em julgado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Várias pessoas, entre elas um juiz federal, cometem crimes conexos entre si, sendo uns de competência da Justiça Federal e outros da Justiça Estadual. Pergunta-se: Qual será o órgão competente para...
O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no arquivamento:
De conformidade com o Código de Processo Penal, não se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa:
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Mévio foi contratado para matar TÃcio, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu 'serviço'. Há indÃcios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pret...