Questão: 85364 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que em relação à Revisão Criminal:

É correto afirmar que em relação à Revisão Criminal:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Diz o acórdão: "O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu iniciá-lo em colônia agrícola". Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
Assinale a alternativa incorreta.
No processo penal relativo aos crimes de abuso de autoridade, definidos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965,
Analise as afirmaçôes abaixo:<br />I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença...
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).<br /><br />Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como causa ...
Ao proferir a sentença, o juiz pode reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não contida, explícita ou...