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Questão: 83182 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária competente, o executor Abrantes é surpreendido pela resistência oposta por Dorival, irmão do preso. Empregando violência contra Abrantes e o ameaçando de morte com uma arma de fogo, Dorival tenta impedir o executor de concretizar a prisão. Para vencer a resistência, Abrantes usou moderadamente dos meios necessários, superando Dorival em luta corporal. Ocorre, porém, que em razão disso Dorival sofreu lesôes corporais de natureza grave. Diante do fato, caberá à autoridade policial:
a
determinar o registro da ocorrência e instaurar inquérito mediante portaria;
b
lavrar auto de resistência e por meio dele instaurar inquérito policial;
c
lavrar auto de prisão em flagrante e por meio dele instaurar inquérito policial;
d
lavrar termo circunstanciado, pois se trata de infração penal de menor potencial ofensivo;
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