Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84837 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo
Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:
a
O réu não pode alegar os defeitos da denúncia depois de ter sido proferida sentença condenatória.
b
É absoluta a nulidade do processo por falta de intimação do acusado a respeito da expedição de precatória.
c
É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofÃcio.
d
No processo penal, a falta de defesa só causará nulidade se houver prova de prejuÃzo para o réu.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um lote de joias foi subtraÃdo através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motociclet...
Os presos temporários deverão:
Diante da exposição abaixo e com amparo na doutrina, pode ser proposto como verdadeiro:
Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada:
O tribunal do júri é composto de:
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?