Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82449
2023
Direito Processual Penal
#82449
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de "habeas corpus" caberá recurso
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de "habeas corpus" caberá recurso
a
ordinário, no prazo de dez dias, ao Superior Tribunal de Justiça.
b
ordinário, no prazo de cinco dias, ao Superior Tribunal de Justiça.
c
extraordinário, no prazo de cinco dias, ao Supremo Tribunal Federal.
d
de "habeas corpus" ao Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
É considerada sentença absolutória imprópria:
O Promotor de Justiça, se o Juiz, em vez de apreciar o pedido de arquivamento de inquérito policial, determinar o retorno dos autos à polícia para novas diligências, deverá recorrer da decisão atra...