Pode-se afirmar que uma decisão judicial que rejeita a denúncia por ilegitimidade da parte:

Pode-se afirmar que uma decisão judicial que rejeita a denúncia por ilegitimidade da parte:

a

Faz coisa julgada material;

b

Faz coisa julgada formal;

c

Faz coisa soberanamente julgada;

d

Não faz coisa julgada;

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