Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76249 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreto:
Assinale a alternativa incorreto:
a
O exame de insanidade mental do acusado pode ser ordenado durante a tramitação da ação penal e também durante o inquérito policial.
b
A correição parcial é medida que se destina a combater error in procedendo e deve ser interposta no prazo de 05 (cinco) dias.
c
O Ministério Público não pode opor embargos infringentes, ainda que a decisão de Segunda Instância, ao absolver o réu, não tenha sido unânime.
d
Admite-se a acareação entre acusado e testemunha, sempre que divergirem, em suas declaraçôes, acerca de fatos ou circunstâncias relevantes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Na hipótese de conexão e continência entre crime de ação pública e crime de ação exclusivamente privada, qual a solução processual?
Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
Tendo em mira as disposiçôes do Código de Processo Penal (TÃtulo V) relativas à s causas determinantes da competência, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Lei nº 10409/02, em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos nesta lei, são permitidos, mediante autorização judicial, e ouvido o representante do Ministério...
No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar: