Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80775 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
a
não for concedido ao réu o trabalho externo, em especial quando se encontre em regime semi-aberto;
b
em recurso de agravo em execução, com base em voto vencido, não forem admitidos embargos infrigentes;
c
o JuÃzo competente não se manifestar sobre a progressão de regime ou denegar pretensão do réu para transferência de local do cumprimento da pena;
d
nenhuma das alternativas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um indivÃduo foi denunciado por infração ao artigo 16 da Lei nº 6.368/76, por ter sido autuado em flagrante, fazendo do uso de substância entorpecente. O oficial de Justiça não logrou efetuar ...
No cômputo do prazo, em Direito Penal:
Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em ___________ não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.
A sentença que concede perdão judicial, previsto no Código Penal:
No processo penal, a nulidade absoluta
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princÃpio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa: