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Questão: 84597 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aragorn, técnico judiciário juramentado, contraiu
Aragorn, técnico judiciário juramentado, contraiu empréstimo de vultosa quantia com Boromir, advogado amigo seu desde a época da faculdade. Um dia, ao folhear os autos de um processo criminal sob sua responsabilidade, Aragorn percebe que o réu constituiu como defensor justamente Boromir, fato que até então desconhecia. A providência mais correta a ser adotada por Aragorn, à luz dessa constatação é:
a
declarar nos autos a sua suspeição, requerendo ao juiz que determine a distribuição do feito a um outro funcionário da serventia;
b
prosseguir oficiando no feito normalmente, pois inexiste suspeição de funcionário da justiça, mas tão-somente de juÃzes e membros do Ministério Público;
c
prosseguir oficiando no feito normalmente, porque embora seja possÃvel, em tese, a suspeição do funcionário, o fato deste ser devedor de uma das partes não caracteriza suspeição;
d
aguardar a arguição de sua suspeição por uma das partes processuais, porque o funcionário não pode, por iniciativa própria, se declarar suspeito;
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