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Questão #75900
2023
Direito Processual Penal
#75900
Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:
Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:
a
quando for oferecida a exceção da verdade ou da notoriedade do fato imputado, o querelante poderá contestar a exceção no prazo de dois dias;
b
havendo a reconciliação, o Juiz decretará a extinção da punibilidade;
c
o Juiz não pode proceder ex-officio para promover entendimento entre querelante e querelado;
d
o Juiz sempre ouvirá querelante e querelado conjuntamente e com a presença dos advogados.
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