Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:

Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:

a

quando for oferecida a exceção da verdade ou da notoriedade do fato imputado, o querelante poderá contestar a exceção no prazo de dois dias;

b

havendo a reconciliação, o Juiz decretará a extinção da punibilidade;

c

o Juiz não pode proceder ex-officio para promover entendimento entre querelante e querelado;

d

o Juiz sempre ouvirá querelante e querelado conjuntamente e com a presença dos advogados.

Próxima Questão