Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá

Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:

a

incumbe ao Órgão da acusação demonstrar a existência do fato e a sua autoria;

b

incumbe à defesa demonstrar a inexistência do fato ou que o réu não foi o seu autor;

c

cabe ao réu demonstrar que é primário;

d

o juiz não pode, de ofício, determinar diligências visando ao esclarecimento do fato.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho