O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:

O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:

a

de seis a doze anos;

b

acima de doze anos;

c

por tempo igual ou superior a vinte anos;

d

de doze a trinta anos;

Próxima Questão