Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78227 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
a
ao juiz que proferir a sentença;
b
ao Presidente de Tribunal Superior nos casos de sua competência originária;
c
ao Presidente do Tribunal do Júri;
d
todas as alternativas são corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possÃvel interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
De acordo com as disposiçôes da Lei de Execução Penal:
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à s nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).<br /><br />O vÃcio do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça merame...
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.<br /><br />1ª COLUNA<br />1- PrincÃpio da oficialidade.<br />2- PrincÃpio da indisponibilidade.<br />3- PrincÃpio da legalidade.<br ...
Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.<br /><br />I. Será indispensável, quando a infração deixar vestÃg...