A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:

A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:

a

É vadio, não fornecer elementos para sua identificação, quando haja dúvida sobre ela e quando for reincidente;

b

É vadio e não fornecer elementos para sua identificação quando houver dúvida sobre ela;

c

É vadio, tão-somente;

d

Tratando-se de crimes afiançáveis, jamais poderá ser decretada.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho