Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81564 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
a
pode ser impugnada pelo Ministério Público através de apelação.
b
pode ser impugnada pelo assistente do Ministério Público através de recurso em sentido estrito.
c
pode ser impugnada pela autoridade policial através de apelação.
d
está sujeita a recurso de ofÃcio para o Tribunal Regional Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta:
Levando-se em conta o sistema de recursos e de açôes impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que:
Assinale a opção correta.<br /><br />Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
Nos termos da Lei n. 7.210/84, é INCORRETO afirmar que:
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra "A" sob acusação de furto consistente em subtração de corrente do pescoço da vÃtima de que resultou lesão leve. O juiz, contudo, ao proferir...
