Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81564
2023
Direito Processual Penal
#81564
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
A decisão do juiz federal que concede "habeas corpus" para trancar inquérito policial
a
pode ser impugnada pelo Ministério Público através de apelação.
b
pode ser impugnada pelo assistente do Ministério Público através de recurso em sentido estrito.
c
pode ser impugnada pela autoridade policial através de apelação.
d
está sujeita a recurso de ofÃcio para o Tribunal Regional Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial e seu regramento previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
O Ministério Público denuncia "A", funcionário público, imputando-lhe a prática de crime funcional. "A" está fora da jurisdição do juiz. O crime é afiançável. Para apresentação da resposta prelimin...
Nos casos de prisão em flagrante, quando o fato for praticado em presença da Autoridade Policial ou contra esta, deverão os autos ser encaminhados a JuÃzo
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri: