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Direito Processual Penal
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Questão #80897
2023
Direito Processual Penal
#80897
A conexão instrumental se verifica quando:
A conexão instrumental se verifica quando:
a
ocorrendo duas ou mais infraçôes houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
b
a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
c
duas ou mais infraçôes tenham sido praticadas por várias pessoas em concurso ou por várias pessoas, umas contra as outras.
d
duas ou mais infraçôes tenham sido praticadas umas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
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De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
Os "sujeitos processuais" principais são o:
Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalícia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?