Sobre os princípios do processo civil, indique a assertiva

Sobre os princípios do processo civil, indique a assertiva correta.

a

O princípio do livre convencimento do juiz, ou da persuasão racional, é o que informa a apreciação e a avaliação das provas nos autos.

b

O princípio dispositivo relaciona-se com a possibilidade do jurisdicionado apresentar ou não sua pretensão em juízo.

c

Embora garantido expressamente pela Constituição Federal, o princípio do duplo grau de jurisdição comporta exceçôes, tais como nas hipóteses de competência originária do Supremo Tribunal Federal.

d

O fato de as partes serem obrigadas a se sujeitar aos resultados do processo, independentemente de suas vontades, traduz bem o princípio da inafastabilidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho