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Questão: 30506 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios do processo civil, indique a assertiva c...
Sobre os princÃpios do processo civil, indique a assertiva correta.
a
O princÃpio do livre convencimento do juiz, ou da persuasão racional, é o que informa a apreciação e a avaliação das provas nos autos.
b
O princÃpio dispositivo relaciona-se com a possibilidade do jurisdicionado apresentar ou não sua pretensão em juÃzo.
c
Embora garantido expressamente pela Constituição Federal, o princÃpio do duplo grau de jurisdição comporta exceçôes, tais como nas hipóteses de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
d
O fato de as partes serem obrigadas a se sujeitar aos resultados do processo, independentemente de suas vontades, traduz bem o princÃpio da inafastabilidade.
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