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Questão: 13352 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle
a
apenas pelo juiz.
b
apenas pelo tribunal.
c
pelo juiz e pela turma julgadora.
d
pelo juiz, pelo relator e pela turma julgadora.
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No que concerne ao recurso de agravo, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil:
É CORRETO afirmar que ocorre o instituto da novação quando:<br />
Marque a resposta que está em desacordo com a Constituição Federal, no tocante às atribuiçôes do Presidente da República:
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:
O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuÃzos que esta sofreu, mais os honorários advocatÃcios e as despesas que efetuou.
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que: