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Questão: 9431 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia atentamente as assertivas abaixo.
I - O recorrente...
Leia atentamente as assertivas abaixo.
I - O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
II - Ficam também submetidas ao tribunal as questôes anteriores à sentença, ainda que decididas.
III- A apelação de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela será recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.
IV- Será retido o agravo das decisôes proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença, salvo nos casos de difÃcil e de incerta reparação, nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos e que a apelação é recebida.
V - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dÃvida ativa da Fazenda Pública.
Estão corretas as assertivas:
a
I, II e V;
b
II, III e V;
c
II, III e IV;
d
I, IV e V;
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Identifique a alternativa errada.
ASSINALE A ALTERNTATIVA CORRETA:<br />
As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento nesta ordem:
Distinga a variante só contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.<br />
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar: