Em ação proposta para declarar a inexistência de obrigação

Em ação proposta para declarar a inexistência de obrigação cambiária, precedida de cautelar inominada de sustação de protesto, fundada no fato de que a duplicata fora emitida sem lastro de compra e venda da mercadoria, houve contestação onde se afirma ter o autor se esquivado de demonstrar a inexistência do negócio; afirmando o réu, de seu lado, a ocorrência de tal negócio. O juiz deve proferir sentença

a

de procedência já que, sendo uma questão puramente de direito e não de fato, não há que se cogitar de desrespeito pelo autor das regras do ônus da prova

b

de procedência, já que a afirmativa de existência de compra e venda partiu do réu, que é a parte detentora da prova da realidade da transação, mas deixou de produzi-la

c

de improcedência, já que o autor em nenhum momento do procedimento cuidou de fazer a prova

d

que, ao invés de rejeitar o pedido, manda extinguir o feito por falta de interesse do autor no andamento do feito

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