Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se o que determina a lei, é INCORRETO afirmar que

a

a prescrição ocorre em 10 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

b

o negócio jurídico é anulável, além de nos casos expressamente declarados na lei, por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

c

o testamento particular pode ser elaborado por processo mecânico.

d

os juros moratórios, quando não forem convencionados, serão fixados em 6% ao ano.

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