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Questão: 44727 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o direito processual civil, é correto afirmar:
Considerando o direito processual civil, é correto afirmar:
a
A oposição possui por limite temporal o trânsito em julgado da sentença da causa principal e deve ser proposta perante o juÃzo competente para apreciar o recurso interposto. Assim, se o processo principal estiver em grau de recurso, perante o Supremo Tribunal Federal, a oposição deverá ser proposta perante este órgão judicial.
b
A nomeação à autoria apenas é cabÃvel quando o mero detentor é demandado e indica aquele que é o proprietário ou possuidor da coisa litigiosa, visando-lhe transferir a posição de réu.
c
O chamamento ao processo é o incidente pelo qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os coobrigados pela dÃvida, de modo a fazê-los também responsáveis pelo resultado do feito, sendo uma faculdade do réu.
d
Na assistência, em qualquer das suas modalidades, o assistente pode opor recurso, ainda quando o assistido não o faça.
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