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Questão: 16380 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Configura-se causa de impedimento para que o juiz exerça sua...
Configura-se causa de impedimento para que o juiz exerça suas funçôes no processo contencioso ou voluntário:
a
ser ele amigo Ãntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
b
ser ele herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
c
ter ele conhecido a causa em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
d
ter ele recebido dádivas antes ou depois de iniciado o processo;
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O recurso de apelação, como regra geral, é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o Juiz julgar, na mesma sentença, ação principal no caso do art. 520, 'caput', d...
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Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
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