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Questão: 21102 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio propôe execução em face de TÃcio, requerendo o pagament...
Caio propôe execução em face de TÃcio, requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cornélia, esposa de TÃcio, vem a juÃzo alegando que o imóvel pertence ao casal e, sendo o débito exclusivo do executado, a penhora somente pode recair sobre bens deste, devendo a mesma ser desconstituÃda:
a
Cornélia deverá ingressar com embargos de devedor e, provando suas alegaçôes, serão estes acolhidos, determinando-se a penhora de outros bens do executado;
b
Cornélia deverá ingressar com embargos de terceiro e, provando suas alegaçôes e sendo o bem penhorado indivisÃvel, serão os embargos acolhidos e determinada a penhora de outros bens;
c
Cornélia deverá ingressar com embargos de terceiro, os quais não serão acolhidos em nenhuma hipótese, na medida em que os débitos do cônjuge por presunção absoluta recaem sobre bens do outro cônjuge;
d
Cornélia deverá ingressar com embargos de terceiro e, provando suas alegaçôes e sendo o bem penhorado indivisÃvel, o mesmo será levado à praça, mas metade do produto da arrematação lhe será entregue.
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