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Questão: 22101 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta a respeito do tratamento da...
Assinale a alternativa incorreta a respeito do tratamento dado pelo Código de Processo Civil para a reconvenção.
a
A reconvenção será julgada na mesma sentença da ação.
b
O procedimento da reconvenção não será obstado pela desistência da ação ou a existência de qualquer causa que a extinga.
c
Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
d
O prazo para contestar a reconvenção é de 15 (quinze) dias.
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Indique a alternativa incorreta.
Os embargos de declaração de sentença devem ser opostos:
Com base nas regras previstas na Lei nº 9.099/95, pertinentes ao Juizado Especial CÃvel, assinale a alternativa INCORRETA.<br />
Nas citaçôes e intimaçôes, em matéria processual civil, é INCORRETO afirmar que os prazos têm os seus marcos iniciais quando: