Na sistemática recursal do Código de Processo Civil, é incor...

Na sistemática recursal do Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

a

cabem embargos de declaração quando houver omissão no acórdão

b

cabem embargos de declaração quando houver obscuridade no acórdão

c

cabem embargos infringentes quando não for unânime o julgado proferido em ação rescisória

d

cabem embargos infringentes quando não for unânime o julgado proferido em agravo de instrumento

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