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Questão: 59048 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta: Marque qual das sentenças ab...
Assinale a alternativa correta: Marque qual das sentenças abaixo relacionadas normalmente produz efeito ex nunc:
a
declaratória.
b
condenatória.
c
constitutiva.
d
mandamental.
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Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que:
Marque a opção correta:<br />A citação será feita pelo correio, para qualquer Comarca do PaÃs, exceto:
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurÃdicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se i...
Relativamente ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Sobre a competência, assinale a alternativa CORRETA:
Leia atentamente as assertivas abaixo.<br />I - Far-se-á intimação por meio de oficial de justiça apenas nos casos em que for ré pessoa de direito público ou quando frustrada a citação pelo correio...