Os embargos declaratórios opostos por omissão efetivamente

Os embargos declaratórios opostos por omissão efetivamente existente no julgado, com relação a tema constante da apelação e cuja apreciação resultaria em alteração do julgado:

a

serão repelidos, considerando sua finalidade não recursal.

b

só podem ser acolhidos com efeito modificativo, se a parte contrária tiver tido oportunidade de contrariá-los.

c

podem ser acolhidos com efeito modificativo, sem qualquer manifestação do adversário.

d

podem prestar esclarecimento sobre o tema, sem ter efeito modificativo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho