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Questão: 16132 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código de Processo
Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:
a
A comunhão de direitos ou de obrigaçôes relativamente à lide é própria da figura processual da assistência.
b
Os litisconsortes serão invariavelmente considerados, em suas relaçôes com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissôes de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.
c
O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litÃgio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.
d
Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurÃdica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
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