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Questão: 31071 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio, possuidor de imóvel rural cortado pela linha que
Caio, possuidor de imóvel rural cortado pela linha que divide as Comarcas de Sidrolândia e Maracaju, dizendo-se turbado em sua posse, ajuÃza ação possessória na Comarca de Sidrolândia. TÃcio, que seria o turbador, também ingressa com demanda possessória, aforando a inicial em Maracaju. No primeiro caso (Caio x TÃcio), o despacho mandando citar o réu é do dia 10; no segundo, idêntico despacho é do dia 12 . TÃcio é citado no dia 15 e Caio no dia 13. Em defesa, ambos alegam que o processo que ajuizaram deve atrair o que contestam. Assinale a correta:
a
os processos devem ser reunidos, posto que a lide tem as mesmas partes e a mesma causa de pedir, indispensáveis para que se caracterize a conexão, sendo prevento o juÃzo da Comarca de Maracaju, onde TÃcio ajuizou a demanda, posto que naqueles autos a citação se deu primeiro;
b
os processos não devem ser reunidos, pois falta-lhes a identidade de objeto, indispensável para a caracterização da continência;
c
verifica-se que as açôes são conexas, por terem a mesma causa de pedir, sendo, para tanto, irrelevante possuÃrem as mesmas partes, não configurando, contudo, a continência em razão do objeto de uma não abranger o da outra, pois são idênticos;
d
é prevento o JuÃzo de Sidrolândia, onde o despacho de citação foi proferido primeiro, devendo as açôes ser reunidas em função da conexão, caracterizada pela identidade da causa de pedir.
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