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Questão: 42606 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta...
Leia as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.
a
O adquirente de coisa imóvel, apenas com a aquisição do domÃnio, passa a ter ação de reintegração de posse para haver esta do antigo proprietário.
b
Caso seja pedida manutenção de posse, e o juiz perceba que a situação exige, na verdade, a reintegração de posse, poderá conceder esta medida, independente do pedido inicial.
c
O prazo para o réu contestar em uma ação de reintegração de posse é de quinze dias.
d
A sentença que reintegra o autor na posse de um imóvel também declarará, com força de coisa julgada, a propriedade em favor do mesmo.
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