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Questão: 16011 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto af...
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que:
a
quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito.
b
a decisão que indefere a petição inicial por inépcia implica a extinção do processo com resolução de mérito.
c
o juiz não poderá conhecer de ofÃcio matéria referente à possibilidade jurÃdica do pedido.
d
o réu que não alegar litispendência na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas do retardamento.
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