Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52553 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Ação Popular e Mandado de Segurança e a
Sobre Ação Popular e Mandado de Segurança e a instituição do Ministério Público, é induvidoso afirmar que:I - A atuação do Ministério Público no pólo ativo da relação processual formada a partir de ação popular, após a desistência do autor, é sempre obrigatória, porquanto o interesse público restará sempre intrÃnseco;II - O instituto do Mandado de Segurança presta-se à defesa de interesses públicos subjetivos pelo Ministério Público;III - Nos termos da norma magna especÃfica, a conduta imoral do administrador público entremostra-se como um fundamento independente ou autônomo e, por isso, suficiente, para a propositura da ação popular;IV - O pronunciamento do Ministério Público em sede de Mandado de Segurança processualmente apto, está condicionado ao livre arbÃtrio do juiz, se este entender inocorrente qualquer interesse que demande a manifestação do parquet;V - Autoridade coatora é a pessoa que determina ou omite a prática do ato impugnado, e que, também, possui a responsabilidade funcional de defender o ato inquinado de ilegal ou abusivo.Estão corretas:
a
As alternativas II, III e V;
b
As alternativas I, II e IV;
c
As alternativas IV e V;.
d
As alternativas I, IV e V;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Em relação a recursos, assinale a opção correta.<br />
O objeto imediato da ação
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a revelia e seus efeitos, é correto se afirmar:
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracteri...
Assinale a única alternativa certa:Os Artigos 139 a 152 do Código de Processo Civil tratam dos Auxiliares da Justiça.
Assinale a alternativa CORRETA:A ação declaratória incidental tem por finalidade: