O indeferimento da petição inicial:

O indeferimento da petição inicial:

a

nunca implicará decisão de mérito.

b

dá ensejo a agravo de instrumento.

c

dá ensejo a apelação, podendo o juiz reformar sua própria decisão.

d

enseja apelação que será julgada, necessariamente, pelo colegiado superior.

Próxima Questão