Questão: 61060 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as tutelas de urgência previstas no CPC, analise as se...

Sobre as tutelas de urgência previstas no CPC, analise as seguintes alternativas:

I – A requerimento da parte ou de ofício, a medida cautelar poderá ser substituída pela prestação de caução ou por outra garantia menos gravosa ao requerido.
II –No processo cautelar o prazo para contestar é de cinco dias.
III – São requisitos da tutela antecipada: a) requerimento da parte; b) prova inequívoca do alegado; c) verossimilhança da alegação; d) receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Havendo abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório, o item “d” é dispensado.
IV – Se o autor requerer, em sede de antecipação de tutela, providência de natureza cautelar não poderá, em hipótese alguma, o juiz conceder a medida cautelar em razão da inadequação do instrumento processual escolhido.

É correta ou são corretas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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