Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #16836
2023
Direito Penal
#16836
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
a
Nos crimes falimentares, a prescrição da pretensão punitiva é de dois anos.
b
Constitui forma típica qualificada de porte ilegal de arma de fogo o fato de o agente possuir condenação anterior por crime conra a pessoa, contra o patrimônio e por tráfigo ilícito de entorpecentes e drogas afins.
c
No crime de tráfico ilícito de entorpecentes, estando comprvado que o réu praticou o delito e é semi-imputável, cumpre ao juiz absolvê-lo e aplicar-lhe medida de segurança.
d
Nos crimes de sonegação fiscal, o pagamento do tributo posteriormente à denúncia não extingue a punibilidade do agente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Rogério, amigo íntimo de Rubens, comenta com este que vai assaltar o Banco 'Y' na manhã de segunda-feira, pedindo que guarde segredo. No dia do roubo, Rogério é preso e diz à polícia que Rubens sab...
"Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construt...
A instauração de inquérito policial e sua posterior distribuição em Juízo, nos casos de crimes de ação penal privada:
Assinale a opção correta quanto ao inquérito e à ação penal.
A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previstas em lei, só poderá...
A respeito da lei penal, assinale a opção correta.