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Questão: 17955 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma agente corre risco de vida, precisando realizar o
Uma agente corre risco de vida, precisando realizar o aborto para salvar-se. O médico:
a
poderá realizar o aborto, desde que autorizado judicialmente;
b
poderá realizar o aborto, desde que comprovada a existência de estupro;
c
poderá realizar o aborto, bastando para isso a comprovação do risco de vida;
d
poderá realizar o aborto, desde que a decisão seja de junta médica.
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No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar "ato legal", significa que a prisão deve ser:
Dentre as prisôes em flagrante abaixo arroladas, marque a espécie que constitui uma das modalidades de crime impossÃvel:
O sistema vicariante prevê aplicação<br />
Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abreviada, por ato viole...
No que concerne aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:
"A", porque momento antes "B" estuprara sua filha, quer matá-lo, porém confunde-o, na escuridão, com "C" e alveja fatalmente este. "A" responde por: