Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de

Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara Municipal. Deliberadamente sem mencionar o problema da Resolução, o prefeito faz pronunciamento na Câmara e pede aos vereadores a aprovação de seu pleito. Na apreciação do pedido, apenas um vereador percebe a contradição do pedido com a Resolução do Senado mas, visando obter posteriormente alguma vantagem, não alerta os demais vereadores e auxilia o prefeito votando pela autorização da realização da referida operação de crédito. A decisão da câmara é favorável ao prefeito, por maioria de apenas um voto. Posteriormente, o prefeito realiza a operação de crédito. No caso, o prefeito

a

não comete qualquer crime pois sua conduta teve autorização legislativa.

b

e os vereadores favoráveis cometem crime contra a administração pública.

c

e o vereador que agiu conscientemente cometem dois crimes diferentes.

d

e o vereador que agiu conscientemente cometem o mesmo crime.

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